CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS - SBC

Este formulário visa preservar os interesses da SBC, de seus associados e colaboradores. Para manter um tratamento único a todas as publicações, outros formulários não poderão substituir o presente. Também não é permitido modificar o conteúdo original desse termo de cessão de direitos autorais. Este formulário foi elaborado para material inédito e deve acompanhar os trabalhos submetidos e aprovados para publicação nos veículos da SBC, incluindo mas não limitado a livros, revistas e anais de eventos.

Apesar dos autores terem permissão para a reutilização do todo ou partes do material em outros trabalhos, este direito não inclui a permissão para re-impressão, re-publicação ou reuso do material por parte de terceiros. Terceiros devem entrar em contato com a SBC diretamente. 

Nos casos da autoria conjunta, todos os autores devem assinar ou um dos autores deve assinar como um agente autorizado pelos outros autores. 

Nos casos em que a obra não é aceita para publicação ou é retirada pelo autor antes de sua publicação pela SBC, este contrato é invalidado. 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

DAS PARTES

CESSIONÁRIO: Sociedade Brasileira de Computação, doravante denominada SBC, inscrita no CNPJ sob o no. 29.532.264/0001-78, Inscrição Estadual isenta e CCM sob o nº 18115128, com sede à Av. Bento Gonçalves, 9500 – Setor 4 – Sala 116 – Prédio 43424 –Agronomia – CEP 91501-970 – Porto Alegre – RS, neste ato representada por Jorge Luis Cavalcanti Ramos, Coordenador do comitê de programa do XVIII Workshop de Educação e Informática Bahia-Alagoas-Sergipe (WEIBASE 2020). CEDENTE(S): {nome(s) e qualificação – CPF, Endereço}, doravante denominado(s) autor(es).

DO OBJETO

TÍTULO DO ARTIGO (doravante denominado “a obra”): {titulo do artigo}

NOME DA PUBLICAÇÃO: Anais do XVIII Workshop de Educação e Informática Bahia-Alagoas-Sergipe (WEIBASE 2020)

O(s) autor(es) da obra transfere(m) os direitos autorais para a Sociedade Brasileira de Computação (SBC). O(s) autor(es) representa(m) e garante(m) que a obra é original e de sua (vossa) autoria, com a exceção de algumas passagens de texto, figuras e dados cuja a fonte esteja claramente referenciada, e acompanhadas da permissão de reprodução do material emitida pelos detentores dos direitos autorais quando necessário. O(s) autor(es) afirma(m) que ele(s) ou ela(s) têm o poder e autoridade para executar esta tarefas. 

A SBC reconhece e retém os direitos descritos nos itens 1 e 2 e permite ao(s) autor(es) a utilização do material segundo os itens 3 e 4.

1.	O(s) autor(es) retém todos os direitos proprietários sobre qualquer processo, procedimento ou artigo descrito na obra.
2.	Em todos os casos não cobertos pelos itens 3 e 4, o(s) autor(es) devem solicitar permissão para reprodução da obra, incluindo figuras e tabelas, diretamente a SBC. 
3.	O(s) autor(es) podem reproduzir ou autorizar terceiros a reprodução de parte do material extraído desta obra, material extraído de forma verbatim ou derivados para o uso do(s) autor(es), uma vez que a fonte e os direitos da SBC sejam devidamente referenciados. As cópias não devem ser utilizadas de nenhum modo que implique o endosso da SBC. Cópias da obra não podem ser colocadas à venda sem a autorização expressa da SBC. 
4.	O(s) autor(es) podem distribuir de forma limitada todo ou partes da obra antes de sua publicação, desde de que informem a SBC da natureza da utilização, extensão e propósito da distribuição.

DO FORO

Para as questões resultantes deste contrato, será competente o Foro da Cidade de Porto Alegre - RS, renunciando as partes contratantes, desde logo, a qualquer outro, seja qual for a sua sede.

Cidade, {data}.

			
Assinatura Autorizada	{Nome  e assinatura de um autor}
Sociedade Brasileira de Computação

EM CASO DE AUTORIA CONJUNTA: Listar os demais autores